Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 11:43

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 17:17

Indenização por dano moral a hóspede que teve dinheiro furtado em quarto de hotel
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 11:38

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00

Embargos à execução fiscal. ICMS. Ausência de recolhimento. Presunção de certeza e liquidez da certidão de dívida ativa não ilidida (LEF, art. 3º). Excesso de execução. Inocorrência.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 19:12

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:03

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 12:36

Direito de locomoção se sobrepõe ao de manifestação
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:05

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00

Incorporação de gratificação de função. Substituição da função percebida por outra de natureza diversa. Inaplicabilidade da Súmula nº 372, I, do TST.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 15:16

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 18:26

Professora receberá indenização por boato de relacionamento amoroso com diretor
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 16:25

Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 15:17

Concedida indenização à passageira humilhada por motorista de ônibus
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:11

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 15:22

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 15:22

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo
Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 16:50

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:17

Veículo roubado em estacionamento gratuito de shopping center gera indenização
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 17:33

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 19:42

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

Exibindo resultado de 10641 até 10660 de um total de 45091

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral

Indenização por dano moral a hóspede que teve dinheiro furtado em quarto de hotel

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Embargos à execução fiscal. ICMS. Ausência de recolhimento. Presunção de certeza e liquidez da certidão de dívida ativa não ilidida (LEF, art. 3º). Excesso de execução. Inocorrência.

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

Direito de locomoção se sobrepõe ao de manifestação

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Incorporação de gratificação de função. Substituição da função percebida por outra de natureza diversa. Inaplicabilidade da Súmula nº 372, I, do TST.

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

Professora receberá indenização por boato de relacionamento amoroso com diretor

Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância

Concedida indenização à passageira humilhada por motorista de ônibus

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

Veículo roubado em estacionamento gratuito de shopping center gera indenização

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos